Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Irmão não deve pensão a portador de HIV

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Cidadão preso por engano será indenizado

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJMG condena motorista por crime doloso

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Revistar empregado não causa danos morais

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.